RESOLUÇÃO GECEX Nº 467, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, e altera o Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2021.

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no item “d” do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), na Decisão CMC nº 08/21, do Conselho do Mercado Comum do Sul do Mercosul, internalizada pela Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e tendo em vista a deliberação de sua 202ª reunião ordinária, ocorrida em 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º – Fica prorrogado, até 31 de março de 2024, o término da vigência das reduções tarifárias de que trata o Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Art. 2º – Ficam excluídos do Anexo VII da Resolução Gecex nº 272 de 19 de novembro de 2021, os produtos listados no quadro abaixo:

NCM

EX

DESCRIÇÃO

2207.10.90

001

– Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP

2207.20.19

001

– Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano

2208.90.00

001

– Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico

3003.20.29

001

– Azitromicina

3003.60.00

001

– Contendo Cloroquina

3003.90.79

001

– Contendo Difosfato de cloroquina

3003.90.79

002

– Contendo Dicloridrato de cloroquina

3003.90.79

003

– Contendo Sulfato de hidroxicloroquina

3004.20.29

001

– Azitromicina

3004.60.00

001

– Contendo Cloroquina

3004.90.59

004

– Contendo ivermectina

3004.90.69

043

– Contendo Difosfato de cloroquina

3004.90.69

044

– Contendo Dicloridrato de cloroquina

3004.90.69

045

– Contendo Sulfato de hidroxicloroquina

3005.90.90

001

– Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico

4015.12.00

— Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária

4015.19.00

— Outras

5603.11.30

001

– Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.

5603.11.90

001

– Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção

5603.12.40

002

– Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m², utilizados para fabricação de máscaras de proteção.

6210.10.00

001

– Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos

6210.10.00

002

– Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2

6307.90.10

001

– Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

6307.90.10

002

– Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único

6307.90.90

003

– Máscaras faciais de uso único, de tecidos

9004.90.20

Óculos de segurança

9004.90.90

001

– Viseiras de segurança

9018.31.11

De capacidade inferior ou igual a 2 cm3

9018.31.19

Outras

9019.20.40

Respiradores automáticos (pulmões de aço)

Art. 3º – O Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 2021, passa a vigorar, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor:

I – em relação aos arts. 1º e 3º em 31 de março de 2023; e

II – em relação ao art. 2º em 1º de abril de 2023.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO – Presidente do Comitê

ANEXO ÚNICO

ANEXO VII – Lista de redução temporária a zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19

NCM

Nº Ex

Descrição

1702.60.20

Xarope de frutose (levulose)

2501.00.90

001

– Cloreto de sódio puro

2804.40.00

001

– Oxigênio medicinal

2811.21.00

001

– Dióxido de carbono medicinal

2833.21.00

–De magnésio

2833.29.70

001

– Para aplicação medicinal

2836.50.00

-Carbonato de cálcio

2847.00.00

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.

2905.44.00

–D-glucitol (sorbitol)

2909.19.20

Sevoflurano

2918.15.00

001

– Citrato de sódio

2922.39.21

Cloridrato

2924.29.13

Acetaminofen (paracetamol)

2924.29.14

Lidocaína e seu cloridrato

2924.29.52

Metoclopramida e seu cloridrato

2925.29.23

Clorexidina e seus sais

2933.91.22

Diazepam

2933.91.53

Midazolam e seus sais

2934.99.34

Ácidos nucleicos e seus sais

2937.19.50

Oxitocina

2939.11.22

001

– Codeína

3001.90.10

001

– Heparina Sódica

3002.12.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

3003.10.12

001

– Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio

3003.10.19

001

– Contendo piperaciclina e tazobactam

3003.20.11

001

– Contendo cloranfenicol

3003.20.29

002

– Contendo claritromicina

3003.20.59

001

– Contendo ceftazidima

3003.20.59

002

– Contendo ceftriaxona ou seus sais

3003.20.59

003

– Contendo cefepima

3003.20.69

001

– Contendo amicacina ou seus sais

3003.20.71

Vancomicina

3003.20.79

001

– Contendo polimixina B

3003.20.99

001

– Contendo meropenem

3003.39.22

Oxitocina

3003.39.29

001

– Contendo vasopressina

3003.39.99

001

– Contendo epinefrina

3003.39.99

002

– Contendo hidrocortisona

3003.39.99

003

– Contendo norepinefrina

3003.39.99

004

Contendo fludrocortisona

3003.49.40

001

– Contendo codeína

3003.49.90

002

– Contendo atropina

3003.49.90

003

– Contendo ipratrópio ou seus sais

3003.49.90

004

– Contendo morfina ou seus sais

3003.49.90

005

Contendo aminofilina

3003.90.15

001

– Contendo vitamina D3 (colecalciferol)

3003.90.19

001

– Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)

3003.90.42

Cloridrato de ketamina

3003.90.49

001

– Contendo dobutamina

3003.90.49

002

– Contendo salbutamol

3003.90.49

003

– Contendo ketamina

3003.90.49

004

– Contendo dextrocetamina

3003.90.49

005

Contendo cloridrato de dopamina

3003.90.51

001

– Contendo metoclopramida ou seu cloridrato

3003.90.53

001

– Contendo lidocaína ou seu cloridrato

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

3003.90.57

001

– Contendo clorexidina ou seus sais

3003.90.59

001

– Contendo oseltamivir ou seus sais

3003.90.59

002

Contendo neostigmina

3003.90.59

003

Contendo rivastigmina

3003.90.69

001

– Contendo omeprazol

3003.90.69

002

– Contendo ondansetron ou seus sais

3003.90.69

003

– Contendo ranitidina

3003.90.69

004

– Contendo fondaparinux

3003.90.69

005

– Contendo ivermectina

3003.90.69

006

– Contendo varfarina

3003.90.74

001

– Contendo diazepam

3003.90.79

004

– Contendo dipirona

3003.90.79

005

– Contendo fentanilo

3003.90.79

006

– Contendo haloperidol

3003.90.79

007

– Contendo lorazepam

3003.90.79

008

– Contendo midazolam ou seus sais

3003.90.79

009

– Contendo omeprazol

3003.90.79

010

– Contendo ondansetron ou seus sais

3003.90.79

011

– Contendo levosimendana

3003.90.79

012

– Contendo atracúrio

3003.90.79

013

– Contendo apixabana

3003.90.79

014

– Contendo dabigatrana

3003.90.79

015

– Contendo etossuximida

3003.90.79

016

– Contendo pancurônio

3003.90.79

017

– Contendo vecurônio

3003.90.79

018

– Contendo cisatracúrio e seus sais

3003.90.79

019

– Contendo remifentanilo

3003.90.79

020

– Contendo alfentanilo

3003.90.79

021

– Contendo etomidato

3003.90.79

022

– Contendo dexmedetomidina

3003.90.89

001

– Contendo levomepromazina

3003.90.89

002

– Contendo ribavirina

3003.90.89

003

– Contendo edoxabana

3003.90.89

004

– Contendo nitazoxanida

3003.90.89

005

– Contendo rivaroxabana

3003.90.89

006

– Contendo sufentanila e seus sais

3003.90.89

007

– Contendo rocurônio

3003.90.89

008

– Contendo rendesivir

3003.90.89

009

– Contendo baricitinibe

3003.90.97

Sevoflurano

3003.90.99

001

– Contendo sulfato de zinco

3003.90.99

002

– Contendo heparina

3003.90.99

003

– Contendo iodopovidona

3003.90.99

004

– Contendo succinilcolina

3003.90.99

005

– Contendo Desflurano

3003.90.99

006

– Contendo isoflurano

3003.90.99

007

– Contendo sulfato de magnésio

3003.90.99

008

– Contendo citrato de sódio

3003.90.99

009

– Contendo suxametônio

3003.90.99

010

Solução injetável, contendo Sulfato de Magnésio

3004.10.11

001

– Contendo ampicilina

3004.10.12

001

– Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio

3004.10.14

Penicilina G potássica

3004.10.19

001

– Contendo piperaciclina e tazobactam

3004.20.11

001

– Contendo cloranfenicol

3004.20.29

002

– Contendo Claritomicina

3004.20.49

001

– Contendo clindamicina

3004.20.59

001

– Contendo ceftazidima

3004.20.59

002

– Contendo ceftriaxona ou seus sais

3004.20.59

003

– Contendo cefazolina

3004.20.59

004

– Contendo cefepima

3004.20.69

001

– Contendo amicacina ou seus sais

3004.20.69

002

– Contendo gentamicina

3004.20.71

Vancomicina

3004.20.79

001

– Contendo polimixina B

3004.20.99

001

– Contendo meropenem

3004.20.99

002

– Contendo cloridrato de doxiciclina

3004.20.99

003

– Contendo nistatina

3004.32.10

001

– Contendo prednisona

3004.32.10

002

– Contendo succinato sódico de hidrocortisona

3004.32.10

003

– Contendo acetato de dexametasona

3004.32.10

004

– Contendo fosfato dissódico de dexametasona

3004.32.10

005

– Contendo dexametasona

3004.32.10

006

– Contendo prednisolona

3004.32.10

007

– Contendo fosfato sódico de prednisolona

3004.32.10

008

– Contendo acetato de prednisolona

3004.32.10

009

– Contendo acetato de betametasona e fosfato dissódico de betametasona

3004.32.20

Espironolactona

3004.32.90

001

Contendo fludrocortisona

3004.39.22

Oxitocina

3004.39.29

001

– Contendo acetato de lanreotida

3004.39.29

002

– Contendo acetato de desmopressina

3004.39.29

006

– Contendo acetato de teriparatida

3004.39.29

007

– Contendo teriparatida

3004.39.29

008

– Contendo cetuximabe

3004.39.29

009

– Contendo acetato de octreotida

3004.39.29

010

– Contendo vasopressina

3004.39.29

011

– Contendo Avelumabe

3004.39.99

001

– Contendo epinefrina

3004.39.99

002

– Contendo hidrocortisona

3004.39.99

003

– Contendo norepinefrina

3004.49.40

001

– Contendo codeina e paracetamol

3004.49.40

002

– Contendo codeína

3004.49.40

003

– Contendo cloridrato de naloxona

3004.49.90

002

– Contendo atropina

3004.49.90

003

– Contendo ipratrópio ou seus sais

3004.49.90

004

– Contendo morfina ou seus sais

3004.49.90

005

– Contendo brometo de ipratropio

3004.49.90

006

– Contendo brometo de ipratrópio e bromidrato de fenoterol

3004.49.90

007

– Contendo aminofilina

3004.50.50

001

– Contendo vitamina D3 (colecalciferol)

3004.50.90

001

– Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)

3004.50.90

002

– Contendo fitomenadiona (vitamina k)

3004.50.90

003

– Contendo vitaminas do complexo B

3004.50.90

004

– Contendo dimenidrinato e cloridrato de piridoxina (vitamina B6 )

3004.50.90

005

– Contendo dimenidrinato, cloridrato de piridoxina (vitamina B6 ), glicose e frutose

3004.90.29

001

– Contendo pravastatina sódica

3004.90.29

002

– Contendo acitretina

3004.90.29

003

– Contendo cetoprofeno

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

3004.90.37

001

– Contendo diclofenaco de sodio

3004.90.39

003

– Contendo trientina

3004.90.39

005

– Contendo acetato de glatiramer

3004.90.39

006

– Contendo gabapentina

3004.90.39

007

– Contendo vigabatrina

3004.90.39

008

– Contendo xinafoato de salmeterol

3004.90.39

009

– Contendo bromidrato de galantamina

3004.90.39

010

– Contendo lumiracoxib

3004.90.39

011

– Contendo dobutamina

3004.90.39

012

– Contendo salbutamol

3004.90.39

013

– Contendo cloridrato de dextrocetamina

3004.90.39

014

– Contendo tartarato metoprolol

3004.90.39

015

– Contendo ácido tranexâmico

3004.90.39

016

– Contendo cloridrato de dopamina

3004.90.39

017

– Contendo salbutamol

3004.90.39

018

– Contendo cloridrato de bupropiona

3004.90.39

019

– Contendo ketamina

3004.90.39

020

– Contendo dextrocetamina

3004.90.41

001

– Contendo metoclopramida ou seu cloridrato

3004.90.42

001

– Contendo atenolol

3004.90.43

001

– Contendo lidocaína, sem vasoconstritor

3004.90.43

002

– Contendo cloridrato de lidocaina

3004.90.45

Paracetamol; bromoprida

3004.90.47

001

– Contendo clorexidina ou seus sais

3004.90.49

001

– Contendo oseltamivir ou seus sais

3004.90.49

002

– Contendo cloridrato de verapamil

3004.90.49

003

Contendo neostigmina

3004.90.49

004

Contendo rivastigmina

3004.90.54

Cloridrato de amiodarona

3004.90.59

001

– Contendo ranitidina

3004.90.59

002

– Contendo monoidrato de isossorbida

3004.90.59

003

– Contendo fondaparinux

3004.90.59

005

– Contendo varfarina

3004.90.61

001

– Contendo sulfametoxazol e trimetoprima

3004.90.64

001

– Contendo diazepam

3004.90.65

001

– Contendo fenitoína sódica

3004.90.66

001

– Contendo metronidazol

3004.90.69

001

– Contendo abacavir

3004.90.69

002

– Dicloridrato de daclatasvir

3004.90.69

003

– Contendo nilutamida

3004.90.69

005

– Contendo cloridrato de biperideno

3004.90.69

006

– Contendo cloridrato de donepezila

3004.90.69

007

– Contendo cloridrato de triexifenidil

3004.90.69

010

– Contendo cloridrato dexrazoxano

3004.90.69

012

– Contendo fluoruracila

3004.90.69

013

– Contendo risperidona

3004.90.69

015

– Contendo lamotrigina

3004.90.69

017

– Contendo clozapina

3004.90.69

019

– Contendo anastrozol

3004.90.69

021

– Contendo temozolomida

3004.90.69

027

– Contendo aripiprazol

3004.90.69

028

– Contendo deferiprona

3004.90.69

030

– Contendo ácido zoledrônico

3004.90.69

031

– Contendo voriconazol

3004.90.69

033

– Contendo deferasirox

3004.90.69

034

– Contendo oxcarbazepina

3004.90.69

035

– Contendo fosfato de oseltamivir

3004.90.69

036

– Contendo telaprevir

3004.90.69

037

– Contendo linagliptina

3004.90.69

038

– Contendo etexilato de dabigatrana

3004.90.69

039

– Etravirina

3004.90.69

040

– Ibrutinibe

3004.90.69

041

– Cloridrato de Nilotinibe

3004.90.69

042

– Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria

3004.90.69

046

– Contendo dipirona

3004.90.69

047

– Contendo fentanilo

3004.90.69

048

– Contendo haloperidol

3004.90.69

049

– Contendo lorazepam

3004.90.69

050

– Contendo midazolam ou seus sais

3004.90.69

051

– Contendo etomidato

3004.90.69

052

– Contendo ciprofloxacino 500 mg

3004.90.69

053

– Contendo lactato de milrinona

3004.90.69

054

– Contendo flumazenil

3004.90.69

055

– Contendo cloridrato de dexmedetomidine

3004.90.69

056

– Contendo carvedilol

3004.90.69

057

– Contendo captopril

3004.90.69

058

– Contendo fenobarbital sódico

3004.90.69

059

– Contendo fenobarbital

3004.90.69

060

– Contendo besilato de anlodipino

3004.90.69

061

– Contendo fluconazol

3004.90.69

062

– Contendo cloridrato de hidralazina

3004.90.69

063

– Contendo clonazepam

3004.90.69

064

– Contendo cloridrato de clonidina

3004.90.69

065

– Contendo maleato de dexclorfeniramina

3004.90.69

066

– Contendo levosimendana

3004.90.69

067

– Contendo atracúrio

3004.90.69

068

– Dicloridrato de sapropterina

3004.90.69

069

– Contendo apixabana

3004.90.69

070

– Contendo dabigatrana

3004.90.69

071

– Contendo etossuximida

3004.90.69

072

– Contendo pancurônio

3004.90.69

073

– Contendo vecurônio

3004.90.69

074

– Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada.

3004.90.69

075

– Contendo cisatracúrio e seus sais

3004.90.69

076

– Contendo remifentanilo

3004.90.69

077

– Contendo alfentanilo

3004.90.69

078

– Contendo dexmedetomidina

3004.90.69

079

– Tosilato de sorafenibe

3004.90.69

080

– Contendo regorafenibe

3004.90.69

081

– Contendo lenalidomida

3004.90.69

082

– Contendo Upadacitinibe

3004.90.69

083

– Contendo bosutinibe

3004.90.69

084

– Contendo crizotinibe

3004.90.69

085

– Contendo eltrombopague olamina

3004.90.69

086

– Contendo succinato de ribociclibe

3004.90.69

087

– Contendo fosfato de ruxolitinibe

3004.90.69

088

Contendo tosilato de niraparibe monoidratado

3004.90.69

089

Contendo mesilato de osimertinibe

3004.90.69

090

Contendo acalabrutinibe

3004.90.69

091

Contendo olaparibe

3004.90.73

001

– Contendo tenoxicam

3004.90.75

001

– Contendo deslanosídio

3004.90.76

001

– Contendo furosemida

3004.90.79

027

– Contendo brometo de rocurônio

3004.90.79

028

– Contendo levofloxacino

3004.90.79

029

– Contendo adenosina

3004.90.79

030

– Contendo hidroclorotiazida

3004.90.79

031

– Contendo butilbrometo de escopolamina

3004.90.79

032

– Contendo bissulfato de clopidogrel

3004.90.79

033

– Contendo digoxina

3004.90.79

034

– Contendo linezolida

3004.90.79

035

– Contendo levomepromazina

3004.90.79

036

– Contendo ribavirina

3004.90.79

037

– Contendo edoxabana

3004.90.79

038

– Contendo nitazoxanida

3004.90.79

039

– Contendo rivaroxabana

3004.90.79

040

– Contendo rocurônio

3004.90.79

041

– Contendo sufentanila e seus sais

3004.90.79

043

– Contendo rendesivir

3004.90.79

048

– Contendo baricitinibe

3004.90.79

049

Contendo nirmatrelvir e ritonavir

3004.90.97

Sevoflurano

3004.90.99

001

– Kit de diálise peritonial

3004.90.99

012

– Contendo tolcapone

3004.90.99

017

– Contendo hidroxiuréia

3004.90.99

020

– Contendo hidróxido de ferro endovenoso

3004.90.99

021

– Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso

3004.90.99

022

– Contendo sulfato de zinco

3004.90.99

023

– Contendo heparina

3004.90.99

024

– Contendo iodopovidona

3004.90.99

025

– Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio

3004.90.99

026

– Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)

3004.90.99

027

– Contendo succinilcolina

3004.90.99

028

– Contendo cloreto de suxametônio

3004.90.99

029

– Solução de ringer com lactato

3004.90.99

030

– Sais para reidratação oral

3004.90.99

031

– Solução injetável, contendo de glicose

3004.90.99

032

– Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio

3004.90.99

033

– Solução injetável, contendo sulfato de magnésio

3004.90.99

034

– Contendo alteplase

3004.90.99

035

– Solução injetável, contendo gliconato de cálcio

3004.90.99

036

– Água estéril para injeção

3004.90.99

038

– Contendo colagenase

3004.90.99

039

– Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico

3004.90.99

040

– Solução contendo 3,5% de gelatina

3004.90.99

041

– Solução contendo 12% de glicerina

3004.90.99

042

– Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons

3004.90.99

043

– Solução oral, contendo lactulose

3004.90.99

044

– Solução injetável, contendo enoxaparina

3004.90.99

045

– Solução injetável, contendo enoxaparina sódica

3004.90.99

046

– Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol

3004.90.99

047

– Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol

3004.90.99

049

– Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado

3004.90.99

050

– Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC

3004.90.99

051

– Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

3004.90.99

052

– Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado

3004.90.99

053

– Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

3004.90.99

054

– Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado

3004.90.99

055

– Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio

3004.90.99

056

– Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose

3004.90.99

057

– Contendo Desflurano

3004.90.99

058

– Contendo isoflurano

3004.90.99

059

– Contendo sulfato de magnésio

3004.90.99

060

– Contendo citrato de sódio

3004.90.99

061

– Contendo suxametônio

3004.90.99

062

– Contendo dobesilato de cálcio monohidratado

3005.10.20

001

– Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica

3005.90.19

Outros

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)

3006.10.90

001

– Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)

3006.70.00

001

– Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom

3006.70.00

002

– Gel lubrificante para procedimentos médicos

3302.90.99

002

– Aromatizante para medicamentos

3304.99.90

001

– Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, vitamina A e vitamina E

3401.11.10

001

– Sabão medicinal, em barra

3401.11.90

001

– Outros sabões de toucador, em barra

3401.11.90

002

– Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de poliéster e viscose.

3401.20.90

001

– Sabão líquido ou em pó

3401.30.00

001

– Sabonete líquido

3701.10.29

001

– Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces

3808.94.19

001

– Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.94.29

001

– Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos

3808.94.29

002

– Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos

3808.94.29

003

– Desinfetante para dispositivos médicos

3808.94.29

004

– Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento

3808.94.29

005

– Solução de limpeza à base de ácido peracético

3822.19.90

Outros

3824.99.89

001

– Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina

3824.99.89

002

– Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração 10.000 ui + 10 mg/ml

3906.90.19

Outros

3917.40.90

003

– Conector de plástico para infusão

3921.13.90

001

– Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10

3923.29.10

001

– Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão “Bio Hazard”, de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3

3923.29.90

001

– Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão “Bio Hazard”, de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3

3926.20.00

001

– Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

3926.20.00

002

– Luvas de proteção, de plástico

3926.90.40

Artigos de laboratório ou de farmácia

3926.90.90

024

– Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário

3926.90.90

025

– Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual

3926.90.90

026

– Máscaras de proteção, de plástico

3926.90.90

027

– Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos

3926.90.90

028

– Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas

3926.90.90

029

– Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis

3926.90.90

030

– Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos

3926.90.90

031

– Artigos de uso cirúrgico, de plástico

3926.90.90

035

– Almotolias

3926.90.90

036

– Tampa protetora para conector

3926.90.90

037

– Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante

4001.10.00

-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

4014.90.90

001

– Torniquete para coleta de sangue

4015.90.00

001

– Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil

4818.50.00

001

– Máscaras de papel/celulose

4818.50.00

002

– Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose

4818.90.90

001

– Lencóis de papel

4819.10.00

001

– Coletor descartável para perfurocortantes

5601.22.99

Outros

5607.50.11

001

– Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção.

5911.90.00

001

– Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção

6116.10.00

001

– Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha

6210.20.00

001

– Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

6210.30.00

001

– Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

6210.40.00

001

– Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

6210.50.00

001

– Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

6216.00.00

001

– Luvas de proteção têxteis, exceto de malha

6307.90.90

001

– Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis

6307.90.90

002

– Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro

6307.90.90

004

– Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes

6307.90.90

005

– Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)

6307.90.90

006

– Esponjas de laparotomia de algodão

6307.90.90

007

– Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada

6307.90.90

008

– Mangas de manguito de pressão única de material têxtil

6307.90.90

009

– Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares

6505.00.21

001

– Gorro descartável de algodão

6505.00.22

De fibras sintéticas ou artificiais

6506.10.00

001

– Capacete para proteção para uso em medicina

7017.10.00

001

– Lâminas para instrumento para análise de bioquímica

7017.20.00

001

– Lâminas para instrumento para análise de bioquímica

7217.20.90

001

– Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.

7311.00.00

001

– Para gases medicinais

7324.90.00

001

– Bandejas cirúrgicas

7326.20.00

001

– Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual

7326.90.90

004

– Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.

7606.92.00

001

– Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de “clip nose” de máscaras de proteção respiratórias

7611.00.00

001

– Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais

7613.00.00

001

– Para gases medicinais

7616.99.00

001

– Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.

7616.99.00

006

– Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.

7616.99.00

007

– Fitas de alumínio cortadas na forma de “clips”, revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias

8413.70.10

Eletrobombas submersíveis

8414.10.00

050

– Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida

8414.20.00

001

– Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas

8414.80.19

138

– Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação.

8414.80.31

003

– Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal

8414.80.32

002

– Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal

8414.80.33

001

– Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal

8419.20.00

-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório

8419.40.90

Outros

8419.60.00

-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.90.20

De colunas de destilação ou de retificação

8421.39.90

101

– Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico

8421.39.90

105

– Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos

8421.39.90

106

– Filtro para ventilação mecânica

8421.39.90

107

– Filtros para ventiladores

8421.39.90

108

– Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 µm e teor máximo de óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.

8421.99.10

010

– Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em filtros de ar de ventiladores médicos

8422.40.90

888

– Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.

8449.00.80

002

– Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto.

8473.30.41

001

– Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash

8473.30.49

004

– Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)

8473.30.90

024

– Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)

8479.89.99

314

– Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.

8479.89.99

315

– Equipamento para esterilização por óxido de etileno

8479.89.99

316

– Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio

8479.89.99

462

– Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de produção de orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de produto acabado com selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento de produto acabado, contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme

 

 

duplo com emenda automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC (controlador lógico programável) acionado por tela de operação (IHM – interface homem-máquina) “touch-screen” e com capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto.

8481.10.00

024

– Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.

8481.20.90

075

– Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares

8481.40.00

-Válvulas de segurança ou de alívio

8481.80.92

037

– Válvula Solenoide Liga/Desliga

8481.80.99

092

– Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico

8501.10.19

001

– Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua

8504.40.21

001

– Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1.

8504.40.21

002

– Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em corrente contínua, para ventiladores médicos

8504.40.90

047

– Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos

8504.50.00

001

– Indutor de potência blindado de até 10 µH, com tolerância de + /- 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40 °C, para utilização em ventiladores pulmonares.

8507.20.10

001

– Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg

8507.60.00

002

– Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh

8507.60.00

003

– Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W

8507.60.00

013

– Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos

8514.40.00

011

– Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR)

8515.80.90

134

– Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte.

8516.79.90

001

– Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37 °C, 40 °C e 43 °C.

8525.89.19

002

– Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30°C e 45°C, composta por sensor de imagem óptica e por sensor de imagem térmica de óxido de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 17 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem óptica

8525.89.29

001

– Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a imagem óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e resolução de vídeo de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com resolução de 160 x 120 elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons).

8528.52.00

014

– Monitor LCD de 17″ com proporção 4:3 e com touch screen resistivo

8529.90.20

032

– Display LCD TFT 12.1″

8537.10.90

027

– Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do sistema, para ventiladores médicos

8539.49.00

001

– Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com comprimento de onda na faixa de 254 nm.

8539.52.00

001

– Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda entre 265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares.

8543.70.99

210

– Controladores faciais com leitura de temperatura.

8543.70.99

212

– Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de temperatura e visor de contagem.

8543.70.99

213

– Central de Monitorização de Pacientes

8543.70.99

214

– Digitalizador de cassetes de raios-X

8543.90.10

006

– Chassi para radiologia digital

8548.00.90

001

– Display 5,7 polegadas

8704.22.90

002

– Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.

8704.23.90

002

– Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.

8705.90.90

001

– Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos

8705.90.90

002

– Veículos radiológicos móveis

8707.90.90

001

– Tanque concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, para instalação em veículos automóveis classificados nos subitens 8704.22.10 e 8704.23.10.

8713.10.00

-Sem mecanismo de propulsão

8716.31.00

001

– Semirreboque-tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos.

9018.11.00

–Eletrocardiógrafos

9018.12.90

023

– Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler

9018.12.90

024

– Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler

9018.12.90

025

– Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner

9018.19.80

089

– Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)

9018.19.80

093

– Monitores de sinais vitais multiparamétricos

9018.19.80

094

– Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais

9018.19.80

095

– Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais

9018.19.80

096

– Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais

9018.19.80

097

– Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais

9018.19.80

098

– Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais

9018.19.80

099

– Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais

9018.19.80

100

– Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2

9018.19.80

147

– Monitores para leitos de UTI e clínicos, Monitor Multiparamétrico, do tipo pré-configurado ou misto, apresentando no mínimo os seguintes parâmetros: ECG, PNI, 2PI, SPO2, Temp., Resp., DC, Tela LCD 12′, Alta Resolução, congelamento Tela e memória, Alarmes/Bateria, Arritmias e segmentos ST completo com cabos e sensores.

9018.19.80

148

– Equipamento para análise de gases respiratório, com calibração automática, rotinas de manutenção e programação de testes. O equipamento deverá, no mínimo, apresentar os seguintes parâmetros: H, pCO2, HCO3, TCO2, BE, SO2, O2cont, A, AaDO2, a/A.

9018.19.80

149

– Central de monitoração para UTI Adulto com monitores com parâmetros seguindo as exigências mínimas da RDC 7/2010, para atender no mínimo 10 leitos via cabo de rede e com preparo para expansão para no mínimo 48 leitos. Monitoração completa de todos os leitos, devendo possibilitar o armazenamento de dados de no mínimo 140h p/ ondas de tendência e no mínimo 96h para ECG, gravadas para cada monitor. Deverá manter registros de alarmes de no mínimo 100h por leito.

Deverá possibilitar a inclusão de dados e gerenciamento de informações dos pacientes via protocolo de comunicação bidirecional permitindo no mínimo configurar alarmes, admissão e alta de pacientes e gerenciamento de leitos. Deverá possuir alarmes audiovisuais e possibilidade de silenciar os monitores via Central. Visualização simultânea de no mínimo 16 leitos por tela, com no mínimo duas formas de onda por leito. Deverá permitir a visualização completa de todas as formas de onda para um paciente. Deverá ser compatível e apta para amostragem de todos os parâmetros

dos monitores. Deverá possuir software completo, licenciado, em dispositivo que permita reinstalações de manutenção quando necessário, idioma em português com todos os módulos necessários para o completo funcionamento do sistema. Deverá possuir sistema de gravação de dados para registro, monitor LCD de no mínimo 19 pol. de alta resolução, colorido, microcomputador com configuração compatível com a central, teclado alfanumérico, mouse e

caixas de som. Possibilidade de: atualização de software e impressão de relatórios de pacientes. 2 módulos de PI com 2 canais, com faixa de medição que atenda os valores entre -50 a 300 mmHg, com alarmes da pressão sistólica, diastólica e média selecionáveis; 1 módulo de DC por método de termo diluição com capacidade de medir a temp. sanguínea e temp. do injetado, com faixa de medida de DC que atenda os valores entre 0,5 a 20 L/min, temp. sanguínea que atenda os valores

entre 26°C a 42°C, temp. do injetado que atenda os valores entre 0°C a 25°C; 1 módulo de EtCO2 sidestream de baixo fluxo com faixa entre 0 a 99 mmHg

9018.19.90

055

– Partes plásticas, para monitores de sinais vitais

9018.19.90

056

– Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais

9018.19.90

057

– Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos

9018.19.90

058

– Eletrodos, para monitores de sinais vitais

9018.19.90

059

– Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados

9018.19.90

060

– Carcaça, para monitores de sinais vitais

9018.19.90

061

– Transdutores de temperatura

9018.19.90

062

– Manguitos para monitoração de pressão arterial

9018.19.90

063

– Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais

9018.19.90

064

– Suporte com rodas

9018.31.90

Outras

9018.32.19

Outras

9018.39.10

Agulhas

9018.39.26

Cateteres intravenosos periféricos, de plástico

9018.39.29

Outros

9018.39.91

Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador

9018.39.99

Outros

9018.90.40

003

– Equipamento de hemodiálise

9018.90.99

001

– Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)

9018.90.99

002

– Conjunto descartável de balão intra-aórtico

9018.90.99

003

– Linha arterial ou venosa

9018.90.99

004

– Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios

9018.90.99

005

– Equipamento de drenagem

9018.90.99

006

– Cápsula protetora do adaptador de titânio

9018.90.99

007

– Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial

9018.90.99

008

– Equipamento cassete cicladora

9018.90.99

009

– Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica

9018.90.99

010

– Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)

9018.90.99

011

– Kits de intubação

9018.90.99

012

– Dispositivo para manobra de engasgo

9018.90.99

013

– Kit de traqueostomia percutânea

9018.90.99

014

– Lâminas para laringoscópio

9018.90.99

015

– Bomba de aspiração médica

9018.90.99

016

– Brocas médicas para acesso vascular

9018.90.99

017

– Estetoscópios

9018.90.99

018

– Pinça de Magil

9018.90.99

019

– Aspirador para medicina ou cirurgia

9018.90.99

020

– Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral

9018.90.99

021

– Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo

9018.90.99

022

– Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica

9018.90.99

023

– Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva

9018.90.99

024

– Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados

9018.90.99

025

– Extensor de equipo/catéter

9018.90.99

026

– Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo

9018.90.99

027

– Sensor para oximetria

9018.90.99

028

– Sistema de Hemoadsorção

9018.90.99

029

– Sistema de monitorização hemodinâmica

9018.90.99

030

– Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento.

9018.90.99

031

– Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente

9018.90.99

032

– Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica

9018.90.99

033

– Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica

9018.90.99

034

– Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.

9018.90.99

035

– Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio e aço inoxidável, com conector e porta USB

9018.90.99

036

– Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida de acessórios

9018.90.99

037

– Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de cabos de interface

9018.90.99

038

Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção

9018.90.99

039

Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência, composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para entrega de fluidos e núcleo ultrassônico

9018.90.99

040

Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização

9019.20.10

De oxigenoterapia

9019.20.20

De aerossolterapia

9019.20.30

Respiratórios de reanimação

9019.20.90

018

– Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)

9019.20.90

019

– Divisor de fluxo

9019.20.90

020

– Máscara laríngea (LMA)

9019.20.90

022

– Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos

9019.20.90

023

– Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia

9019.20.90

024

– Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura de gases, para ventiladores médicos

9019.20.90

025

– Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais, para ventiladores médicos.

9019.20.90

026

– Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores médicos

9019.20.90

027

– Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos

9019.20.90

028

– Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos

9019.20.90

029

– Placa de circuito impresso montada com componentes eletricos e eletrônicos para comando/controle de ventiladores médicos

9019.20.90

030

– Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos

9019.20.90

031

– Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes

9020.00.90

Outros

9022.90.80

003

– Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X

9025.11.19

Outros

9025.19.90

005

– Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos

9026.20.90

001

– Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares

9026.20.90

002

– ransdutores de pressão, estéreis de uso único , com pressão de operação de -50 a + 300 mm Hg

9026.80.00

004

– Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio

9026.80.00

005

– Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura

9026.80.00

006

– Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio

9027.10.00

165

– Célula de medição de concentração de oxigênio

9027.10.00

170

– Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos

9027.89.99

485

– Medidor de dióxido de carbono

9027.89.99

486

– Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração

9027.89.99

491

– Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro

9027.90.99

021

– Sensor O2 Paramagnético

9028.20.10

001

– Contador eletrónico de gotas

9031.49.90

463

– Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho

9031.80.99

041

– Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias

9031.80.99

054

– Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos, composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm “Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable, Adult 22mm” , adaptadores de tubulação, tubulação plástica, cabos elétricos com elementos de conexão, linha de pressão proximal, filtro, plugs de silicone, acoplamento de silicone, trava plástica, porta de pressão, válvulas, seringa.

9402.90.90

001

– Estativa para equipamentos médicos

9402.90.90

002

– Maca hospitalar

Fonte: Publicada no DOU em 29/03/2023 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 18