Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 174ª reunião, realizada de 11 a 14 de setembro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:
I – 4, de 22 de março de 2001;
II – 5, de 22 de março de 2001;
III – 6, de 22 de março de 2001;
IV – 11, de 25 de abril de 2001;
V – 13, de 10 de maio de 2001;
VI – S/N, de 29 de maio de 2001;
VII – 18, de 12 de junho de 2001;
VIII – 20, de 26 de junho de 2001;
IX – 21, de 26 de junho de 2001;
X – 30, de 29 de agosto de 2001;
XI – 39, de 28 de novembro de 2001;
XII – 6, de 25 de abril de 2002;
XIII – 10, de 16 de abril de 2002;
XIV – 12, de 18 de junho de 2002;
XV – 13, de 25 de junho de 2002;
XVI – 14, de 25 de junho de 2002;
XVII – 15, de 26 de junho de 2002;
XVIII – 40, de 31 de dezembro de 2002;
XIX – 4, de 07 de fevereiro de 2003;
XX – 8, de 28 de março de 2003;
XXI – 18, de 17 de junho de 2003;
XXII – 19, de 30 de junho de 2003;
XXIII – 23, de 28 de julho de 2003;
XXIV – 31, de 20 de outubro de 2003;
XXV – 34, de 27 de novembro de 2003;
XXVI – 6, de 1º de março de 2004;
XXVII – 9, de 31 de março de 2004;
XXVIII – 12, de 21 de maio de 2004;
XXIX – 18, de 30 de junho de 2004;
XXX – 35, de 16 de novembro de 2005;
XXXI – 1, de 19 de janeiro de 2006;
XXXII – 21, de 08 de agosto de 2006;
XXXIII – 24, de 22 de agosto de 2006;
XXXIV – 8, de 1º de março de 2007;
XXXV – 12, de 25 de abril de 2007;
XXXVI – 30, de 3 de agosto de 2007;
XXXVII – 38, de 22 de agosto de 2007;
XXXVIII – 24, de 6 de maio de 2008;
XXXIX – 30, de 27 de maio de 2008;
XL – 33, de 09 de junho de 2008;
XLI – 38, de 03 de julho de 2008;
XLII – 46, de 03 de julho de 2008;
XLIII – 48, de 24 de julho de 2008;
XLIV – 75, de 10 de dezembro de 2008;
XLV – 77, de 10 de dezembro de 2008;
XLVI – 1, de 13 de janeiro de 2009;
XLVII – 4, de 03 de fevereiro de 2009;
XLVIII – 11, de 13 de março de 2009;
XLIX – 18, de 26 de março de 2009;
L – 23, de 28 de abril de 2009;
LI – 30, de 09 de junho de 2009;
LII – 35, de 18 de junho de 2009;
LIII – 51, de 17 de setembro de 2009; e
LIV – 54, de 22 de setembro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1ode outubro de 2020.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
Fonte: Publicado no D.O.U. em 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 464