Sendo assim, onde se lê:
39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
39262000: Luvas de proteção, de plástico
39269090: Máscaras de proteção, de plástico
40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia
40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia
62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde
Leia-se:
39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
39262000: Luvas de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
39269090: Máscaras de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19
90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde para o combate à Covid-19
Alertamos para o fato de que os documentos emitidos antes dessa data (DU-E e LPCO) cujos itens contenham alguns dos produtos acima relacionados devem ser ajustados para a sua correta descrição.
Fia revogada a Notícia Siscomex Exportação 027/2020.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior