A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os preços aos consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Guedes parece querer forçar que o corte no...

A Anvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta de Resolução da...

Mesmo com a flexibilização das medidas restritivas contra Covid-19 adotadas no Brasil ao longo dos últimos meses, a retomada da indústria brasileira ainda sofre para recuperar o fôlego, em função da falta de matéria-prima. Dados do levantamento divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta semana apontam que quatro em cada dez indústrias brasileiras relatam escassez de insumos essenciais para a continuidade...

O Ministério da Economia concluiu que a cobrança de uma tarifa adicional por operadores portuários para separação e entrega de contêineres nos portos é anticoncorrencial e gerou um prejuízo de R$ 720 milhões em 2021 ao mercado. Em parecer da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), a pasta conclui que a taxa impacta...

A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link.   Caso o processo conste na consulta, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não conste e não seja possível utilizar o Peticionamento Eletrônico...

O Porto de Santos encerrou o ano de 2021 com novo recorde de movimentação de cargas, atingindo 147,0 milhões de toneladas, 0,3% acima do verificado em 2020. Os aumentos na movimentação de contêineres, soja e fertilizantes foram determinantes para esse resultado. As cargas de importação se sobressaíram com aumento de 10,4%, somando 43,9 milhões de...

Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE) por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. Assim como para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no País por via aérea...

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, em sua 189ª reunião ordinária, realizada no último 17 de dezembro, a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro de duas decisões do Conselho Mercado Comum (CMC) do Mercosul. A primeira – Decisão CMC nº 11/21 – estendeu o prazo para...

A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI).      O objetivo é assegurar a continuidade do processo de importação de produtos de interesse da...

Apesar de ser motivo de comemoração após o lockdown severo da temporada 2020-2021, a retomada da atividade econômica também escancarou problemas que ficaram amortecidos no período de mais restrições causadas pela pandemia. Um dos desequilíbrios foi a explosão do preço dos contêineres utilizados no frete marítimo, que aumentou cinco vezes em relação aos anos anteriores. Somado às...