A perspectiva de novos acordos internacionais com a União Europeia, aproximação com os EUA e possível incremento das vendas para a China trazem alento a exportadores e importadores. Entidades do comércio exterior acreditam que, até o final deste ano, o governo deve promover reformas para a redução da carga tributária, aumentando a capacidade competitiva dos...

O SVA – Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional responsável pela fiscalização no Aeroporto de Viracopos, simplificou o procedimento de devolução ao exterior das embalagens e suportes de madeira que tiverem sido condenados após inspeção do Mapa. A notícia foi divulgada após envio do Ofício 092/2019 SVAVCP à Receita Federal de Viracopos e à ABV. Estima-se...

É inválida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao manter entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.   Na ação, o ministro analisou recurso da Fazenda Pública de São...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal firmaram ontem (07/05), terça-feira, uma parceria para implementar ações de qualificação no processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A expectativa é que a adesão do órgão regulador ao programa Operadores Econômicos Autorizados (OEA) contribua para a otimização de recursos e a...

Uma das primeiras medidas concretas da equipe econômica para limpar o ambiente de negócios e facilitar investimentos no setor produtivo está saindo do papel. O governo vai simplificar e ampliar a concessão do regime de ex-tarifário para bens de capital, de informática e telecomunicações. Esse mecanismo consiste na queda temporária, para zero, da tarifa de...

O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) foi disponibilizado para todos os importadores a partir de 25 de março de 2019. O PCCE está sendo desenvolvido no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, tendo como objetivo permitir o conhecimento das obrigações pecuniárias e o pagamento centralizado de impostos, taxas públicas e encargos...

A partir de hoje (19), Brasil e México passam a ter livre comércio de veículos leves, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A medida está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55), que regula o comércio automotivo e a integração produtiva entre os dois países desde 2002. O fim do regime...

A partir de 8 de abril, a empresa brasileira que exporta para a Argentina terá de seguir um novo procedimento para contar com os benefícios previstos em acordos comerciais. Isso porque essas operações deverão ser realizadas com certificado de origem digital, documento que deve ser providenciado pelo exportador para comprovar a procedência da mercadoria. O...

As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde. Em 15 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa...

A China liderou com ampla margem de folga o ranking Top 10 das exportações brasileiras no bimestre janeiro-fevereiro e foi o destino final de 23,8% das vendas externas do País, no total de US$ 8,32 bilhões. As exportações para o país asiático totalizaram quase o dobro dos embarques para o segundo colocado dessa relação, os...