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09
jul

MEDIDAS DOS EUA DIMINUEM EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS EM US$ 1,6 BI POR ANO

As medidas de protecionismo comercial tomadas pelos Estados Unidos têm impacto de US$ 1,6 bilhão nas exportações brasileiras por ano. A estimativa consta de levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Há dois anos, o governo do presidente Donald Trump começou a adotar medidas que afetaram as exportações brasileiras. A primeira foi a imposição,...
02
jul

QUEDA DAS IMPORTAÇÕES FAZ BALANÇA COMERCIAL BATER RECORDE EM JUNHO

A queda nas importações provocada pela alta do dólar e pela retração na atividade econômica fez a balança comercial bater recorde em junho. No mês passado, o país exportou US$ 7,463 bilhões a mais do que importou. Esse é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1989. Apesar do...
02
jul

CADE IMPEDE COBRANÇA DE THC-2 POR TERMINAL DO PORTO DE SANTOS

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impediu a Embraport, atual DP World Santos, de cobrar a Taxa de Movimentação no Terminal 2 (THC-2), também conhecida como Serviço de Segregação e Entrega (SSE), de recintos alfandegados independentes. O órgão ainda determinou, no último dia 17, a aplicação de multa diária no valor de...
26
jun

BRASIL E MÉXICO AMPLIAM LIVRE COMÉRCIO E INCLUEM ÔNIBUS E CAMINHÕES

O Brasil e o México assinaram acordo para o livre comércio de caminhões e ônibus e suas autopeças. Conforme entendimento das duas maiores economias latino-americanas, haverá liberação gradual de tarifas até 2023. Inicialmente, a partir de 1º de julho de 2020 ocorrerá redução tarifária de 20%. Em 1º de julho 2021, a margem sobe para...
25
jun

STF – ICMS INCIDE SOBRE IMPORTAÇÃO REALIZADA POR PESSOA QUE NÃO SE DEDICA HABITUALMENTE AO COMÉRCIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à prestação de serviços. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1221330, com repercussão geral reconhecida...
25
jun

MAPA ATUALIZA LISTA DE PRODUTOS VEGETAIS SUJEITOS A CONTROLE NA IMPORTAÇÃO

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou a lista de produtos vegetais passíveis de inspeção pela fiscalização federal no ponto de ingresso na importação. A alteração, publicada no site do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última sexta-feira (19/06), retirou a necessidade de intervenção do Mapa em produtos que estavam enquadrados em uma...
19
jun

RECEITA REDUZ EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA PARA BENEFICIÁRIOS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18/6, a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pela covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle...
19
jun

RECEITA FEDERAL COMBATE FRAUDE BILIONÁRIA AO COMÉRCIO EXTERIOR

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos...
19
jun

COMMODITIES E CHINA DOMINAM EXPORTAÇÕES DO BRASIL EM MAIO, INDICA FGV

O Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getulio Vargas, referente a maio, divulgado hoje (15), confirmou tendência já sinalizada nos meses anteriores de aumento das exportações brasileiras pautadas em commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) e destinadas para o mercado asiático, com redução para outros destinos. Segundo a FGV, o cenário...
29
maio

CÂMBIO MELHOROU, MAS CONTINUARÁ VOLÁTIL, DIZ PRESIDENTE DO BC

Apesar de ter melhorado nos últimos dias, o câmbio continuará volátil, disse ontem (28) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual, ele declarou que a redução do déficit externo deve contribuir para a retomada do dólar e que a política monetária não está esgotada,...
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