Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de...
O Brasil está investigando a China para verificar se os laminados de alumínio estão sendo vendidos para o País por preço menor do que o cobrado no mercado interno chinês, prática denominada dumping, com o intuito de prejudicar a indústria brasileira. A investigação teve início após denúncia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Se ficar comprovado...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o acordo de livre comércio automotivo assinado com o governo do Paraguai em fevereiro deste ano. O decreto sobre a execução e cumprimento do acordo foi publicado ontem (10) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o objetivo do documento é facilitar o comércio...
Após decisão judicial que atrapalhava os planos da pasta ser derrubada, o Ministério da Infraestrutura aprovou na terça-feira, 28, o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, que prevê a modernização do espaço por meio de um planejamento para a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. Segundo o ministério,...
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou nesta segunda-feira (27/7), no Diário Oficial da União, uma portaria revisando as normas de concessão, utilização e encerramento do regime aduaneiro especial de drawback, mecanismo que permite a desoneração tributária de insumos aplicados na produção de bens exportados. O novo ato normativo entrará em...
A revisão da balança comercial para 2020, divulgada nesta quarta-feira (22) prevê exportações de US$ 192,721 bilhões, queda de 13,9% em relação aos US$ 223,989 bi em 2019; e importações de US$ 145,255 bilhões, recuo de 18,1% em relação aos US$ 177,344 bi do ano passado. Para o superávit, estimado em US$ 47,466 bilhões em...
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada no dia 13, no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção...
Enquanto o transporte marítimo de cargas a granel entre o Brasil e o Oriente Médio segue fluindo, a exportação de produtos por navios de contêineres e por aviões foi bastante afetado desde que a pandemia da covid-19 começou. A normalidade da operação a granel tem como base um comércio de alto volume nas duas pontas...
A pandemia do novo coronavírus reduziu o faturamento de 57% das empresas exportadoras em abril e maio, revelou levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O impacto foi maior nas importadoras e nas companhias que investem em países estrangeiros. Nessas categorias, 70% das companhias registraram queda no valor faturado. Apesar da queda, os números indicam...
