Alterações no catálogo de rodas automotivas Comunicamos que os atributos informados para o catálogo de produtos de rodas automotivas classificadas no subitem de NCM  87087090 sofreram alterações a pedido do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme esta planilha.   Fonte: Departamento de Operações de Comércio Exterior

Alteração de tratamento administrativo – NCM 90183213 – Anvisa Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância...

Alteração de tratamento administrativo – 08062000 – MAPA Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 08062000 – Uvas secas (passas) –  da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):   Inclusão do tratamento administrativo do...

Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 1901.90.90 (Outros), sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme abaixo. Será requerida a “Certificação para Produtos de Origem Animal” (TA E0126, modelo E00061) ou “Certificação para...

Drawback Suspensão. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora A presente Notícia revoga a Notícia Siscomex Exportação nº 021/2022, de 29/08/2022.  O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 12 de maio de 2023, na comprovação do cumprimento...

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 10/05/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 2920.90.39 (Outros), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), conforme abaixo: Será requerida a “Licença de Produtos da Faixa...

Alteração de tratamento administrativo – NCM 38221990 – Anvisa Comunicamos que a partir de 12/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   1.    Alteração do texto descritivo de destaque indicado a seguir:...

Determinado o fim de vigência do código 70 da tabela Motivo de Admissão Temporária Apartir do dia 28/04/2023, o código 70 (BENS DESTINADOS A PRODUCAO DE OUTROS BENS (CAPUT ART. 56, INRFB 1.600/2015) teve sua vigência encerrada. Assim, para as operações de admissão temporária de bens para utilização econômica com pagamento proporcional de tributos, o...

Desativação do LPCO de Contingência para o PEI da ANVISA Comunicamos que, a partir de 03/05/2023 será desativado o modelo de LPCO I00025 – “LI/DI Contingência para o PEI”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   Fonte: Departamento de Operações de Comércio Exterior 

Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/04/2023, as exportações do produto 3002.12.39 (“Outros”) passa a requerer a “Licença de Terapias Avançadas” (TA E0186, Modelo E00119) a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio...