Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal Informamos que, a partir do dia 08/08/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal. 1-Exclusão do seguinte destaque de mercadoria: 3301.29.90 – Outros Destaque 001 – Óleo de sassafras e outros óleos essenciais...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC), com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019: 1) Os produtos das NCM 93062900 (Chumbos para carabinas de ar comprimido, partes para cartuchos) e 93070000 (Sabres, espadas,...

Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 4011.20.90 e 6505.00.12 Informamos que, a partir de 30/07/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 4011.20.90 (Outros pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões) Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo...

Informamos que, a partir do dia 28/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 1-Exclusão de tratamento mercadoria para os produtos classificados nas NCM 2201.10.00; 2201.90.00; 2202.10.00; e 2903.12.00 – permanecendo inalteradas as anuências dos demais órgãos...

Assunto: Importação de Policloreto de Vinila obtido por Processo de Emulsão (NCM 3904.10.20) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 65/2020 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 45, de 24 de julho de 2020 (D.O.U. 27/07/2020), deverão...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos produtos que requerem a emissão de LPCO de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conforme abaixo: 1) As NCM listadas neste arquivo passam a ser vinculadas ao atributo “Lista Portaria SVS/MS 344/1998” (ATT_3998); 2) As NCM listadas neste arquivo deixam de ser vinculadas...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação do produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, com capacidade de condensar de 10 a 1000 kg de gelo em 24h, conforme descrito no item V.5 da Resolução CIBES nº 13/2010”, classificado na NCM 8419.89.99, passa, a partir de hoje, a estar sujeita à exigência da...

Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM: 9027.30.20 – Espectrofotômetros 6307.90.10 – De falso tecido​ Destaque...

Tratamento Administrativo – Operações de Importação com a Coreia do Norte A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do Anexo I...

Tratamento Administrativo – Operações de Exportação com a Coreia do Norte A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do Anexo I...