Enquanto o transporte marítimo de cargas a granel entre o Brasil e o Oriente Médio segue fluindo, a exportação de produtos por navios de contêineres e por aviões foi bastante afetado desde que a pandemia da covid-19 começou. A normalidade da operação a granel tem como base um comércio de alto volume nas duas pontas...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI), com base no art. 4, inciso II, do Decreto 4.214 de 30 de abril de 2002 e Resolução...
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir de 10/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 0304.81.00 Filés congelados de Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus...
Transferência de alçada de anuência da SUEXT – NCM 8104.30.00 e 8104.90.00 Informamos que a partir do dia 13/07/2020 os pedidos de licença de importação envolvendo produtos classificados nos subitens NCM 8104.30.00 (Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós, de magnésio) e 8104.90.00 (Outras obras de magnésio) deixarão de ser analisados pelo Banco do Brasil e passarão...
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I...
Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV...
A Secretaria de Comércio Exterior informa que os atributos listados abaixo estarão vigentes até o dia 29/07/2020. Assim, a partir de 00h00 de 30/07/2020 não será mais necessário prestar essas informações ao preencher uma Declaração Única de Exportação (DU-E) que contenha as NCM 02013000 ou 02023000. Atributo 28 (ATT_28) – Destaque Exportação NCM 02013000 Atributo...
A pandemia do novo coronavírus reduziu o faturamento de 57% das empresas exportadoras em abril e maio, revelou levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O impacto foi maior nas importadoras e nas companhias que investem em países estrangeiros. Nessas categorias, 70% das companhias registraram queda no valor faturado. Apesar da queda, os números indicam...
As medidas de protecionismo comercial tomadas pelos Estados Unidos têm impacto de US$ 1,6 bilhão nas exportações brasileiras por ano. A estimativa consta de levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Há dois anos, o governo do presidente Donald Trump começou a adotar medidas que afetaram as exportações brasileiras. A primeira foi a imposição,...
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 8479.60.00 Informamos que, a partir de 08/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 8479.60.00 (Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar), sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: – Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” – Inclusão do Tratamento administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” : Destaque...
