O frete marítimo na rota China-Brasil disparou. O custo das importações já vinha em alta no último trimestre e, nesta semana, atingiu um patamar considerado inédito de US$ 10 mil por TEU (medida padrão usada para contêineres), segundo importadores e empresas de navegação. “É um nível histórico, nunca tinha visto o frete alcançar esse valor”,...

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação no Twitter na noite de quarta-feira. O anúncio do governador vem após produtores rurais e entidades paulistas do setor terem marcado um “tratoraço” em protesto contra a medida nesta quinta-feira,...

Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do...

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO...

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7o, inciso IV, do Decreto no10.044, de 4 de outubro...

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, inciso VI, do Decreto no 10.044, de 4...

Dispensa de anuência da SUEXT Informamos que a partir de 30/12/2020 estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 3918.90.00 Revestimentos de pisos,...

Monitoramento de produtos para combate à Covid-19 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/01/2021, os produtos listados abaixo passam a requerer a “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”, instituída por meio da Portaria Secex nº 19/2019 e comunicada pela Notícia Siscomex Exportação n° 039/2020: 9018.31.19: Outras seringas, mesmo...

A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 50,995 bilhões a mais do que importou, alta de 6,2% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da média diária, que divide...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE Dezembro DE 2020 Fonte: Publicada no DOU em 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 44