RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias do México. (clique aqui para ler)
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018. (clique aqui para ler)
RESOLUÇÃO Nº 76 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de janeiro de 2014. (clique aqui para ler)
RESOLUÇÃO Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (clique aqui para ler)
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
(clique aqui para ler)