A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, foram incluídos em 10/02/2021 os produtos listados abaixo no rol disponível para elaboração de LPCO, modelo “Importação de Produtos de Interesse Agropecuários” (I00004), no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior:
20091100: Congelado
20091200: Não congelado, com valor Brix não superior a 20
20091900: Outros
20092100: Com valor Brix não superior a 20
20092900: Outros
20093100: Com valor Brix não superior a 20
20093900: Outros
20094100: Com valor Brix não superior a 20
20094900: Outros
20095000: Suco (sumo) de tomate
20096100: Com valor Brix não superior a 30
20096900: Outros
20097100: Com valor Brix não superior a 20
20097900: Outros
20098100: Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
20098911: De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
20098912: De acerola (Malpighia spp.)
20098913: De maracujá (Passiflora edulis)
20098919: Outros
20098921: Com valor Brix não superior a 7,4
20098922: Com valor Brix superior a 7,4
20098990: Outros
20099000: Misturas de sucos (sumos)
22021000: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
22029100: Cerveja sem álcool
22029900: Outras
22030000: Cervejas de malte.
22041010: Tipo champanha (champagne)
22041090: Outros
22042100: Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
22042211: Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
22042219: Outros
22042220: Mostos
22042910: Vinhos
22042920: Mostos
22043000: Outros mostos de uvas
22051000: Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
22059000: Outros
22060010: Sidra
22060090: Outras
22071010: Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
22071090: Outros
22082000: Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
22083010: Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
22083020: Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
22083090: Outros
22084000: Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
22085000: Gim e genebra
22086000: Vodca
22087000: Licores
22089000: Outros
22090000: Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior