Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX ODepartamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), informa que, a partir de 31/01/2023, as solicitações de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX serão realizadas, exclusivamente, por meio de formulário no Módulo Complementar do OEA Integrado, do sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex,...

Em uma década, o ganho do exportador brasileiro ficou praticamente estagnado, mesmo com a forte desvalorização do real nesse período. Na prática, o empresário viu a perda de valor da moeda – uma cobrança tão recorrente da indústria – ser corroída por aumentos de custos externos e internos. Na comparação entre o acumulado de janeiro...

Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, e a Instrução Normativa RFB nº 2.126, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle...