Após decisão judicial que atrapalhava os planos da pasta ser derrubada, o Ministério da Infraestrutura aprovou na terça-feira, 28, o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, que prevê a modernização do espaço por meio de um planejamento para a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. Segundo o ministério,...
Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 4011.20.90 e 6505.00.12 Informamos que, a partir de 30/07/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 4011.20.90 (Outros pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões) Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo...