Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. A análise da questão foi concluída na sessão plenária desta quarta-feira (12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (12/2),  sobre a versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior. O guia visa a orientar o exportador brasileiro investigado em processos de defesa comercial conduzidos por autoridades estrangeiras, identificando conceitos básicos sobre...

Sondagem realizada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), com as empresas fabricantes de produtos do setor eletroeletrônico, apontou que 52% das entrevistadas já apresentam problemas no recebimento de materiais, componentes e insumos provenientes da China. Essa situação foi observada principalmente entre as fabricantes de produtos de Tecnologia da Informação (celulares, computadores entre...

O Brasil e o Paraguai assinaram, nesta terça-feira (11/02), o acordo de livre comércio automotivo. Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países. Os produtos automotivos paraguaios, peças e veículos, terão livre comércio imediato no...